Processo 201462/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 10:12
Autuado em 12/04/2017 10:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1248/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1248/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1248/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual DANIELLY CINTIA CARLOS BRATI
Gestor das Contas APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 863/2018 - DP
27/03/2018 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199577/18
14/03/2018 11:10 do Protocolo 165575/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   863/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1248/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 658/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1954/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 16:49 DP  
09/07/2018 09:09 CMEX Informação nº 1425/2018 -
14/06/2018 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2018 -
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
13/06/2018 11:18 1PC Ciência de Decisão nº 152/2018 -
12/06/2018 12:50 SMPjTC  
04/06/2018 15:29 S1C Acórdão nº 1248/2018 -
20/04/2018 09:48 GCNB  
19/04/2018 17:08 SMPJTC  
19/04/2018 11:59 1PC Parecer nº 341/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Tapejara. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
19/04/2018 09:05 SMPjTC  
28/03/2018 13:27 COFIM Instrução nº 1332/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2018 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 863/2018 -
12/04/2017 10:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 658/2018 -
12/04/2017 10:54 COFIM Instrução nº 363/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1954/2017 -

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